Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Manutenção do capital funcional

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Ação policial gera indenização

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado